Direto da Redação: Governo do PI cria o Orçamento da Primeira Infância

Mas alto lá! Com proibição de reduzir gastos sociais para crianças de 0 a 6 anos

Orçamento da criança

Uma emenda à Constituição do Piauí, de iniciativa do Executivo (governo do Estado), impede que sejam reduzidos os recursos orçamentários destinados às políticas públicas em favor da primeira infância, ou seja, às crianças entre 0 e 6 anos de idade.

Foto: Ascom Primeira InfânciaPrimeira infância
Primeira infância ganha orçamento especial no Piauí

A emenda

A Emenda Constitucional nº 73, promulgada na quarta-feira, 18 de novembro, inclui no texto da Constituição do Piauí um dispositivo que institui “o Orçamento da Primeira Infância, instrumento de planejamento e execução orçamentária destinado a assegurar prioridade absoluta às políticas públicas direcionadas às crianças de zero a seis anos de idade, em consonância com o artigo 227 da Constituição Federal e com o Marco Legal da Primeira Infância”.

Foto: ReproduçãoCuidado na primeira infância
Crianças de 0 a 6 anos têm prioridade absoluta em políticas públicas

Detalhamento

O texto estabelece ainda que o Orçamento da Primeira Infância compreenderá programas, ações, metas e recursos voltados para saúde materno-infantil; educação infantil; assistência social e proteção integral; nutrição e segurança alimentar; prevenção de violências e promoção de ambientes protetivos; apoio à parentalidade e ao desenvolvimento integral; infraestrutura essencial, saneamento básico e habitação digna; além de outras políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral na primeira infância.

Foto: Ascom Pacto Pelas CriançasPacto pelas crianças

Obrigação

O texto torna obrigatória a ampla transparência dos recursos destinados à primeira infância, inclusive mediante a publicação de relatórios anuais de execução física e financeira.

Também determina a irredutibilidade dos recursos destinados ao Orçamento da Primeira Infância, salvo em caso de comprovada queda de receita ou calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa.

Núcleo duro

Rafael Fonteles (PT) segue como um dos mais próximos colaboradores do presidente Lula. Informa O Globo, em sua edição de ontem, que o governador reeleito do Piauí é um dos integrantes do núcleo político de Lula para a montagem do novo governo.

Além dele, estão nessa equipe o ex-ministro da Casa Civil e senador reeleito Rui Costa (PT-BA); o ex-ministro da Educação e senador Camilo Santana (PT-CE); e o presidente do PT, Edinho Silva.

Foto: ReproduçãoRafael Fonteles e o presidente Lula
Rafael Fonteles e o presidente Lula

Demandas

O grupo se reuniu com o presidente na terça-feira, no Palácio da Alvorada, onde Lula mora, para apresentar os pedidos de partidos do Centrão e de legendas aliadas para compor a base do governo durante o quarto mandato.

Minas no MEC

Segundo informa o jornal Valor Econômico, em sua edição impressa de quinta-feira, o deputado federal reeleito Reginaldo Lopes (PT-MG) tornou-se um dos cotados para assumir o Ministério da Educação (MEC) no quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilMinistério da Educação.

Rafael também

E, como divulgamos ontem, Rafael Fonteles estaria sendo sondado para o cargo.

Não fica

Lauro Jardim informou, em sua coluna n’O Globo de terça-feira, que Lula estaria inclinado a não convocar senadores, principalmente do PT, para o Ministério, por temor de que os suplentes não aguentem o tranco em uma Casa com forte presença do PL.

Nesse cenário, Wellington Dias poderia ficar de fora do Ministério do Desenvolvimento Social.

Foto: Divulgação/ PTWellington Dias
Wellington Dias pode não retornar para o MDS. Lula estaria pensando em não convocar senadores.

As emendas

Falando no Índio da tribo Mala Mala, ele está fora do Ministério para ajeitar suas emendas.

Emenda é tão preciosa que o titular não confia nem na suplente.

De hoje até a próxima semana, Jussara é ex-senadora.

Foto: Reprodução/DivulgaçãoSenadora Jussara Lima
Jussara Lima: a suplente que não inspira segurança. Quando a decisão é importante, Wellington volta para a cadeira de senador.

Do lar

Como dificilmente Wellington seguirá no Ministério no novo governo, Jussara vai voltar às prendas do lar.

Liderança

O petista piauiense pode ser levado à liderança do partido e do governo por sua larga (acredita-se) experiência.

Camilo

Mas, neste caso, haveria uma exceção: Lula tem sinalizado cada vez mais que Camilo Santana é nome para a Casa Civil.

Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoCamilo Santana (PT-CE)
Camilo Santana é cotado para o ministério da Casa Civil 

Fazenda

Para a Fazenda, seguem como nomes mais fortes o próprio Rafael Fonteles, que adotou uma postura discreta nas últimas semanas (de falar menos), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o atual ministro Dario Durigan, que tem apoio de Fernando Haddad, seu antecessor.

Foto: Valter Campanato/Agência BrasilRafaela Fonteles
Rafaela Fonteles segue como nome possível para a Fazenda.

Desemprego

O Piauí faz parte das unidades da Federação que seguem com taxa de desemprego maior que a média do país, medida em 5,2% no terceiro trimestre do ano — julho, agosto e setembro —, segundo o IBGE.

A taxa no Piauí, divulgada na quarta-feira, foi de 6,8%, empatada com Alagoas, mas menor que a de Pernambuco (8,6%), Sergipe (7,4%) e Bahia (7,1%).

Foto: Getty Images via BBCCarteira de Trabalho

Aposta

Kakay, o famoso criminalista de Brasília, apostou com Ciro Nogueira que Tarcísio de Freitas não largaria a reeleição líquida e certa para o governo de São Paulo para aventurar-se na disputa presidencial.

Ganhou, como se sabe.

Foto: ReproduçãoAntônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, deixa a defesa de Ciro Nogueira
Ciro Nogueira e Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay

Oração do Dia

Levantarei os meus olhos para os montes, de onde vem o meu socorro.

O meu socorro vem do Senhor, que fez o céu e a terra.

Não deixará vacilar o teu pé; aquele que te guarda não tosquenejará.

Eis que não tosquenejará nem dormirá o guarda de Israel.

O Senhor é quem te guarda; o Senhor é a tua sombra à tua direita.

O sol não te molestará de dia, nem a lua, de noite.

O Senhor te guardará de todo o mal; guardará a tua alma.

O Senhor guardará a tua entrada e a tua saída, desde agora e para sempre.

Salmos 121:1-8

📖 BOM DIA! A PAZ DO SENHOR JESUS CRISTO! 🙏

Perto

Ciro agora é um aliado próximo do governador de São Paulo, que governará os próximos três anos mais como o candidato favorito a presidente no campo da direita.

Federação

PDT e PSB formam agora uma federação.

No Piauí, os dois partidos seguem o caminho do PSDB, que foi de um declínio absoluto, com perdas de espaços políticos gigantescos.

Mas, com a federação, pode ser que isso fortaleça lideranças partidárias como a de Washington Bonfim, mandatário local do PSB.

Grande visibilidade

Impressionante: a nota de que Rafael também estaria cotado para o MEC registrou, até as 10h30 de hoje, 360 mil visualizações.

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