O engenheiro Erick Mattheus Maranhão Silva, que atuou na fiscalização das obras do Hospital da Mulher, em Teresina, foi nomeado gerente de Engenharia da Fundação Municipal de Saúde (FMS) durante a gestão do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil). O servidor é citado em uma investigação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sobre possíveis pagamentos irregulares na construção da unidade. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (5) pelo jornalista José Ribas Netto, do portal Manchete Nacional.
Segundo a reportagem, Erick Mattheus assinou, em 20 de dezembro de 2024, um documento atestando a execução de serviços referentes à sétima medição da obra, no valor de R$ 5,99 milhões. No registro, o engenheiro declarou que os trabalhos haviam sido executados satisfatoriamente e dentro do prazo previsto.
A publicação aponta, entretanto, que o processo não continha planilhas de medição, relatórios fotográficos ou outros documentos que comprovassem o avanço físico correspondente aos serviços atestados.
O contrato, firmado em 2023, durante a administração do ex-prefeito Dr. Pessoa, tinha valor de R$ 57,6 milhões e foi celebrado com a Vanguarda Engenharia, empresa de Jivago de Castro Ramalho. Até setembro de 2024, a construtora havia recebido R$ 17,2 milhões, conforme os dados apresentados pelo veículo.
TCE investiga possível superfaturamento de R$ 11,9 milhões
A Primeira Câmara do TCE-PI determinou, em outubro deste ano, a abertura de uma Tomada de Contas Especial para investigar indícios de superfaturamento de R$ 11.928.017,06 no contrato.
A área técnica do tribunal identificou incompatibilidade entre o avanço físico da construção e os valores registrados nas medições e nos pagamentos. A fiscalização apontou possíveis irregularidades relacionadas tanto à quantidade quanto à qualidade dos serviços executados.
Além de Erick Mattheus, a representação menciona o então presidente da FMS, Ítalo Costa Sales, o responsável técnico Jivago de Castro Ramalho e a empresa contratada.
Até o momento, não houve responsabilização definitiva dos envolvidos. A Tomada de Contas Especial deverá esclarecer a existência de eventual prejuízo aos cofres públicos, seu valor e as responsabilidades individuais.
O TCE estabeleceu prazo de 180 dias para que o município conduza a apuração. Caso o relatório final não seja apresentado nesse período, o próprio tribunal poderá assumir o procedimento.
A nomeação ocorreu na atual gestão municipal, mas os documentos e pagamentos investigados são referentes à administração anterior. A reportagem não apresenta elementos que indiquem participação do prefeito Sílvio Mendes nas irregularidades apontadas pelo TCE.
Segundo o Manchete Nacional, a FMS e Erick Mattheus foram procurados para comentar o caso. Até a publicação da reportagem original, não havia manifestação dos citados.