A Prefeitura de Teresina suspendeu uma contratação emergencial estimada em R$ 4,68 milhões para disponibilizar 90 postos de auxiliar de serviços gerais à administração municipal. Segundo aviso publicado no Diário Oficial do Município de 3 de novembro, a interrupção ocorreu após pedidos de esclarecimento e impugnação que precisam passar por análise técnica.
Os trabalhadores teriam jornada de 44 horas semanais e atenderiam à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) e a outras unidades previstas no termo de referência. O procedimento busca contratar uma empresa para prestar os serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, e não selecionar servidores por concurso público.
O aviso inicial, publicado em 22 de outubro, fixou o valor estimado em R$ 4.684.564,80 e marcou a sessão para 29 de outubro, às 9h30. A contratação foi enquadrada como dispensa emergencial, conforme o artigo 75, inciso VIII, da Lei de Licitações. O montante é uma estimativa do processo, não um valor já contratado ou pago.
A Coordenação de Compras Públicas da Sema informou que o procedimento será relançado depois da conclusão das análises e da adoção das providências necessárias. O aviso não detalha os questionamentos apresentados nem estabelece prazo para a retomada.
O documento de suspensão é datado de 29 de outubro e assinado pelo coordenador de Compras Públicas, Ramon Teles Madeira Campos, com visto do secretário municipal de Administração, Raimundo Nonato Moura Rodrigues.