O período de defeso da piracema começa neste domingo (15) e segue até 16 de março de 2027, com restrições à pesca na bacia do Rio Parnaíba. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) anunciou reforço da fiscalização em rios e barragens, além de ações de orientação a pescadores, comerciantes e comunidades ribeirinhas.
As medidas buscam proteger a reprodução dos peixes e permitir a renovação dos estoques pesqueiros. Segundo o gerente de Fiscalização da Semarh, Renato Nogueira, as equipes atuarão para prevenir irregularidades durante os quatro meses do defeso. As regras também alcançam o transporte e o comércio de pescado.
A Instrução Normativa nº 40/2005, do Ministério do Meio Ambiente, permite a pesca profissional e amadora com linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha, observadas as exigências de registro e licenciamento. O limite previsto para captura e transporte é de cinco quilos por dia, mais um exemplar, por pescador.
Há áreas onde nenhuma modalidade de pesca é permitida durante o defeso. A proibição abrange até 1.500 metros antes e depois de barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras. Campeonatos e gincanas de pesca também ficam proibidos nas águas continentais da bacia.
Equipamentos e métodos não autorizados pela norma não podem ser utilizados. Existe uma exceção específica para pescadores profissionais capturarem iscas com tarrafas, desde que tenham malhas entre 20 e 30 milímetros e altura máxima de dois metros.
Comerciantes também precisam observar o prazo para declarar os estoques de peixes de águas continentais, sejam frescos, resfriados ou congelados. A declaração deve ser apresentada ao Ibama ou ao órgão estadual competente até o terceiro dia útil depois do início do defeso. A exigência alcança peixarias, frigoríficos, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares.
A Semarh informou que a fiscalização seguirá durante todo o período, com monitoramento de áreas estratégicas e orientação sobre as restrições. O objetivo é preservar a reprodução dos peixes e a continuidade da atividade pesqueira.