O superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte de Teresina, Alan Brandão, afirmou na sexta-feira (13) que a limpeza do Rio Poti não é responsabilidade do órgão, ao comentar a morte de peixes registrada perto da obra da nova ponte da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A retirada anual dos aguapés é uma obrigação assumida pela Prefeitura em acordo judicial, e os Ministérios Públicos Federal e Estadual já haviam cobrado intervenções permanentes no rio.
“Não somos responsáveis pela manutenção, limpeza, cuidado do Rio Poti”, declarou Brandão. O superintendente afirmou que a SDU Norte está disponível para colaborar com os demais órgãos da gestão de Sílvio Mendes, mas insistiu na delimitação das atribuições. Ao encerrar a gravação, reforçou: “Mas que fique bem claro: a responsabilidade não é da SDU Norte”.
Brandão atribuiu os cuidados com o Poti à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh). Disse que a SDU Norte está disponível para colaborar, mas defendeu a separação das atribuições de cada órgão. Os animais foram encontrados mortos na quinta-feira (12), em um trecho com grande concentração de plantas aquáticas.
A atribuição da limpeza à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) aparece em registro do Ministério Público Federal (MPF). Em agosto de 2025, ao cobrar o cumprimento do acordo, o órgão informou que a retirada dos aguapés deveria ser custeada pela Águas de Teresina e executada pela secretaria municipal como medida de reparação ambiental.
Em maio deste ano, a própria SDU Norte apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Piauí (MPPI) fotografias e vídeos de serviços realizados com equipes terceirizadas e embarcações. Segundo o registro oficial da reunião, o procurador da República Kelston Lages e a promotora Carmelina Moura consideraram necessário transformar as intervenções paliativas em limpeza permanente. A retirada de aguapés do Poti e de resíduos do Parnaíba estava entre os assuntos tratados.
As obrigações da Prefeitura constam de um acordo homologado pela Justiça Federal em novembro de 2024, dentro de uma ação iniciada em 2003. O município deve apresentar orçamento anual para a retirada dos aguapés, executar o serviço e prestar contas dos recursos. À concessionária Águas de Teresina cabe realizar os depósitos previstos no compromisso para financiar as intervenções.
O MPF voltou a cobrar essas medidas em agosto de 2025, quando reuniu representantes da Semam, da concessionária e da empresa D&J Serviços. Na divulgação daquele encontro, informou que a limpeza deveria ser custeada pela Águas de Teresina e executada pela secretaria municipal. O procurador Kelston Lages também cobrou que as providências fossem tomadas preventivamente durante a seca, sem depender de novas intervenções do Ministério Público e da Justiça a cada ano.
Sobre a morte dos peixes, a Semam afirmou, em nota, que ainda não era possível relacionar diretamente a ocorrência à presença dos aguapés. A secretaria informou que monitora mensalmente a vegetação e possíveis lançamentos irregulares de efluentes. Neste ano, identificou uma concentração de plantas perto da ponte da Avenida Frei Serafim que depois se deslocou para a região da UFPI.
A pasta explicou que o excesso de aguapés está associado à eutrofização, processo que compromete a qualidade da água e reduz a disponibilidade de oxigênio. A decomposição das plantas pode agravar essas condições, mas a secretaria ressaltou que a causa da mortandade precisa ser investigada tecnicamente.
Na mesma nota, a Semam declarou que não acompanha a execução operacional dos serviços da empresa responsável pela remoção das plantas. Informou ainda que novas medidas dependem de definições técnicas, institucionais e de recursos. A manifestação não apresentou resultados de análises da água nem prazo para esclarecer o que matou os peixes.