Duas unidades comerciais foram interditadas nesta quinta-feira (19), no Centro de Teresina, durante uma fiscalização que identificou descumprimento de ofertas, falta de produtos em estoque e reclamações de consumidores que pagaram por mercadorias sem recebê-las. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), houve situações em que os clientes eram orientados a comprar outros produtos como condição para receber os itens já pagos.
A Novo Mundo, localizada na Rua Álvaro Mendes, foi identificada na cobertura da operação entre os estabelecimentos fiscalizados.
A ação reuniu a Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor (Sudecon), vinculada à SSP-PI, o Procon, a Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (Deccoterc), da Polícia Civil, e a Comissão de Direito do Consumidor da OAB. Durante a fiscalização, diversos clientes compareceram aos estabelecimentos para relatar pagamentos feitos e entregas não realizadas.
Os órgãos determinaram o fechamento das duas unidades diante das irregularidades constatadas. As lojas terão 15 dias para apresentar defesa ao órgão de proteção e defesa do consumidor.
Na Novo Mundo, as reclamações já haviam motivado diligências e pedidos de esclarecimento ao gerente. Conforme informações publicadas pelo 180graus, a delegada Marcela Sampaio Lira solicitou a verificação da situação de uma consumidora e a apresentação de notas fiscais. O gerente alegou que o produto reclamado não estava em estoque e afirmou que a empresa era legalizada e mantinha os impostos em dia.
A Sudecon orienta os consumidores prejudicados a registrar reclamação no Procon para que cada caso seja formalmente apurado. O atendimento também pode ser solicitado pelo e-mail procon@mppi.mp.br.
“É importante que os consumidores apresentem seus relatos, contribuindo para a identificação de outras possíveis irregularidades e para a garantia de seus direitos”, afirmou o superintendente de Defesa e Proteção do Consumidor, Júnior Macêdo.