Michelle Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dispense uma audiência de reconciliação com o deputado André Janones (Rede-MG) e dê prosseguimento à queixa-crime que apresentou contra ele. A manifestação foi encaminhada na quarta-feira (18) ao ministro Nunes Marques, relator do processo, segundo a coluna Grande Angular, do Metrópoles.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia sugerido a audiência antes da análise sobre o recebimento da queixa. Os advogados de Michelle afirmam que ela não tem interesse em acordo e sustentam que, diante dessa recusa, o encontro apenas prolongaria a tramitação e geraria despesas públicas. O pedido ainda depende de decisão do relator.
A ação trata de um vídeo publicado por Janones em maio, no X e no Instagram, no qual associou Michelle a supostos recursos ilícitos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao caso Master. Ela acusa o parlamentar de calúnia, difamação e injúria. Seus advogados afirmam que a declaração foi feita sem provas e que a publicação alcançou cerca de 93 mil visualizações no X.
Na queixa-crime, Michelle também pede R$ 20 mil de reparação por danos morais. Conforme reportagem da CNN Brasil publicada quando a ação foi apresentada, a defesa sustenta que a associação a um escândalo criminal atingiu a honra da ex-primeira-dama e ultrapassou os limites da liberdade de expressão. O valor é um pedido da autora, não uma indenização já determinada pela Justiça.
Janones apresentou resposta preliminar em agosto, pedindo a rejeição da queixa. Segundo o Metrópoles, ele argumentou que o vídeo fazia uma previsão sobre possíveis desdobramentos de uma investigação, sem apresentar a participação de Michelle como fato consumado. O deputado classificou a declaração como uma conjectura feita na linguagem da comunicação política nas redes sociais.
O parlamentar também alegou que os comentários estavam relacionados ao exercício do mandato e à atividade de fiscalização, razão pela qual seriam protegidos pela imunidade parlamentar. Sua defesa sustentou ainda que Michelle, como figura pública de projeção nacional, está sujeita a maior grau de crítica em assuntos de interesse público.