Senado endurece penas para motoristas alcoolizados

Motoristas embriagados enfrentam penas mais rígidas no Senado.

O Senado deu um passo importante para endurecer as punições a motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou drogas e causam acidentes fatais. Nesta quarta-feira, 18, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 4.668/2020, que prevê penas mais severas para esses casos.

De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Com a aprovação em caráter terminativo pela comissão, ele não precisará ser votado no plenário do Senado, a menos que um recurso seja apresentado.

A proposta aumenta a pena para homicídio culposo de cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão, além de prever suspensão ou proibição do direito de dirigir. Nos casos de lesão corporal grave ou gravíssima, as penas passam de dois a cinco anos para três a seis anos.

A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou um substitutivo que foi aprovado pela CCJ. Este novo texto amplia o escopo da legislação ao incluir medicamentos que afetam a capacidade de condução. A lista dessas substâncias será elaborada pelo Conselho Nacional de Trânsito com base em parâmetros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Entre os medicamentos citados estão antidepressivos, anti-histamínicos e opiáceos, que podem comprometer as habilidades motoras do condutor. O projeto também estabelece que motoristas envolvidos em acidentes poderão ser submetidos a testes e exames para verificar o uso dessas substâncias.

Com essas mudanças, o Senado busca aumentar a segurança no trânsito e responsabilizar mais severamente aqueles que colocam outras vidas em risco ao dirigir sob influência de substâncias prejudiciais.

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