Teresina, PI
Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026
Por decisão da ministra Cármen Lúcia, ambos podem ficar em silêncio
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
O ministro Alexandre de Moraes divergiu do relator, e foi acompanhado por outros quatro ministros.
Para o STF, interpretação contrária ofende o princípio da soberania popular
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, suspender a alteração
Ao longo dos anos, a Corte já deliberou sobre temas variados
