O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento preparatório para investigar se um médico continuou recebendo remuneração do Estado mesmo depois de deixar de prestar serviços no Hospital Messias de Andrade Melo, em Batalha, no Norte do Piauí. A saída da unidade teria ocorrido em 29 de junho de 2023.
A investigação foi formalizada por portaria assinada pela promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins. O caso chegou à Promotoria a partir de informações encaminhadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, que apontaram a possibilidade de pagamento de salário sem a correspondente prestação de serviço público.
O Ministério Público busca esclarecer se o médico permaneceu vinculado à folha de pagamento do Estado e com lotação registrada no hospital mesmo depois de deixar a unidade. A apuração também pretende verificar se a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) foi formalmente comunicada sobre o desligamento e quais providências administrativas foram adotadas.
Para isso, a Promotoria solicitou o histórico funcional completo do servidor desde agosto de 2020, incluindo registros de lotação, remoções, afastamentos e alterações no vínculo. Também requisitou documentos de frequência, escalas de trabalho, atendimentos e produtividade entre junho de 2023 e março de 2026.
Médico foi lotado no Hospital Getúlio Vargas
A portaria registra ainda que o profissional teria sido devolvido à Sesapi em janeiro de 2026 e, posteriormente, lotado no Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina. O MPPI solicitou cópia integral do procedimento administrativo que resultou nessa movimentação.
Outro ponto da investigação é a municipalização da gestão do Hospital Messias de Andrade Melo. A Promotoria pediu apoio técnico ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) para esclarecer quais procedimentos deveriam ter sido adotados na desvinculação de profissionais estaduais do cadastro da unidade e na atualização de suas lotações.
A Sesapi recebeu prazo de dez dias úteis para encaminhar os documentos e prestar os esclarecimentos solicitados.
O procedimento considera a possibilidade de ato de improbidade administrativa que cause prejuízo aos cofres públicos, caso sejam comprovados dano ao erário e dolo. A abertura da investigação, porém, não significa que a irregularidade tenha sido confirmada nem que o médico tenha sido responsabilizado.