Zanin suspende avanço da incorporação do Cidadania ao PP de Ciro Nogueira
Decisão do STF mantém indefinido o futuro da legenda, que poderia deixar de existir e passar a integrar o Progressistas
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de eventuais deliberações do Congresso Nacional Extraordinário do Cidadania sobre a incorporação da legenda ao Progressistas (PP), partido presidido nacionalmente pelo senador piauiense Ciro Nogueira. A decisão foi tomada no sábado (21), em meio a uma disputa judicial pelo comando do Cidadania.
O encontro partidário estava previsto para o mesmo dia e tinha como pauta única a proposta de incorporação ao PP. A direção nacional, comandada pelo deputado federal Alex Manente, já havia anunciado o adiamento da reunião na sexta-feira (20), mas Zanin considerou necessário impedir que eventuais decisões produzissem efeitos antes de uma nova análise judicial.
A medida atende parcialmente a um pedido apresentado pelo diretório do Cidadania em Goiás. Na decisão, o ministro apontou risco de dano de difícil reparação, uma vez que a incorporação poderia levar à extinção do partido. Zanin também questionou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no conflito judicial envolvendo a direção da legenda.
Incorporação poderia extinguir o Cidadania
A proposta em discussão prevê que o Cidadania passe a adotar o estatuto e o programa do Progressistas. Caso seja aprovada e formalizada, a legenda deixará de existir como partido independente.
A incorporação também teria efeitos sobre a estrutura partidária, incluindo a soma dos votos e dos representantes das duas siglas para o cálculo de recursos do Fundo Partidário, tempo de propaganda eleitoral e cláusula de desempenho.
O Cidadania enfrenta dificuldades para cumprir as exigências da cláusula de desempenho depois de não eleger deputados federais nas eleições de 2026. Uma das alternativas discutidas pela direção é justamente a incorporação ao PP. Outra possibilidade envolve a manutenção de uma federação partidária.
Disputa interna chegou ao Supremo
A discussão sobre o futuro do Cidadania ocorre em meio a um embate entre grupos que disputam o comando nacional da legenda. Alex Manente assumiu a presidência em março deste ano, mas sua eleição passou a ser questionada judicialmente por integrantes do partido.
O ex-presidente nacional Roberto Freire também se posicionou contra a incorporação ao PP e anunciou que recorreria à Justiça para tentar impedir o fim da sigla.
Com a decisão de Zanin, a incorporação permanece suspensa até nova deliberação no processo. Não há, por enquanto, uma nova data definida para a votação.
Fonte: Portal AZ