O prefeito de Teresina, Silvio Mendes de Oliveira Filho (União Brasil), aparece como representado em cinco processos na pauta da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) a serem julgado na próxima quarta-feira (18). Os casos apontam supostas irregularidades na Dispensa de Licitação nº 90003/2025, realizada pela Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB). A relatoria é do conselheiro substituto Alisson Araújo.
As representações foram apresentadas por empresas que disputaram ou questionam o procedimento. A Techsol Infraestrutura e Serviços Ltda. abriu a representação e uma denúncia, ambas apensadas e já julgadas. A Green Soluções e Serviços Ambientais e de Energia Ltda. também apresentou denúncia apensada. A Litucera Limpeza e Engenharia Ltda. responde por três processos, um deles sobre o lote II da dispensa, que é eletrônica e emergencial. A Ibero Lusitana Empreendimentos e Locações Ltda. completa a lista.
Ao lado de Silvio Mendes, figuram como representados o presidente da ETURB, Vicente da Silva Moreira Filho, e o ex-secretário municipal de Administração, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho. Também constam a coordenadora especial de Limpeza Pública da autarquia, Michelly Luana de Assis Silva Nolêto, e o supervisor de Limpeza Pública, José Robespierre de Carvalho Leite. No processo da Techsol, aparece ainda o coordenador de compras Wallace de Sousa Miranda.
Silvio Mendes e Marcos Antônio Parente Elvas Coelho são defendidos pelo procurador do município Daniel Leopoldino Rebouças de Mello. A ETURB e Vicente Moreira Filho têm como advogado Gustavo Henrique Orsano de Sousa. A Litucera é representada pelo advogado Ezio Castilho Paiva.
A inclusão em pauta não significa condenação. O tribunal ainda vai julgar o mérito das acusações,. Um sexto processo sobre a ETURB, de autoria do Ministério Público de Contas (MPC), trata de supostas falhas no site da autarquia e tem como representado apenas Vicente Moreira Filho.
Matéria de José Ribas Neto