Piauí tem 55 territórios quilombolas titulados, aponta governo

Regularização fundiária beneficia 3.992 famílias, enquanto mais de 10 mil famílias quilombolas estão inscritas no CadÚnico no estado

O Piauí possui 55 títulos coletivos concedidos a territórios quilombolas, com benefício declarado para 3.992 famílias. O balanço foi divulgado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, e reúne dados da política de regularização fundiária executada pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi).

Foto: Reprodução/Governo do Piauí
II Festival de Batuques de Quilombos do Piauí

Segundo o governo, a titulação garante segurança jurídica às comunidades e reconhece o direito coletivo à permanência nos territórios. O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, afirmou que o reconhecimento formal transforma reivindicações históricas em direitos e contribui para a preservação das tradições e dos modos de vida dessas populações.

O número de famílias com territórios titulados, no entanto, é inferior ao total de famílias quilombolas identificadas em situação de vulnerabilidade social no estado. Dados do Observatório de Dados do Piauí apontam que mais de 10 mil famílias quilombolas estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Desse total, mais de 7,5 mil recebem o Bolsa Família e mais de 500 são contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Na educação, o levantamento estadual registra 55 escolas situadas em territórios quilombolas, com mais de 4,8 mil matrículas em 2024. O painel também reúne informações sobre infraestrutura dessas unidades, incluindo acesso à água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e internet.

Além das comunidades quilombolas, o governo informou que o número de comunidades tradicionais tituladas no Piauí passou de 15, até 2022, para 63 em 2026. Nesse conjunto, que inclui outros grupos tradicionais, são 4.919 famílias beneficiadas, segundo o balanço estadual.

A regularização fundiária é uma das medidas de reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades quilombolas. 

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