Refinanciamento da dívida ajuda a elevar receitas do Piauí em 34%

Operações somam R$ 2,36 bilhões no balanço até agosto

Por Redação do Portal AZ, 04/11/2026 13:48

O Piauí registrou R$ 22,19 bilhões em receitas orçamentárias de janeiro a agosto de 2026, aumento de 34,07% em relação ao mesmo período do ano passado. O balanço, apresentado nesta quarta-feira (4) à Assembleia Legislativa, inclui R$ 2,36 bilhões em operações de refinanciamento da dívida, valor que ajudou a ampliar o resultado divulgado pelo governo.

Foto: Divulgação

Palácio de Karnak

A consulta aos demonstrativos enviados pelo Estado ao Tesouro Nacional mostra que não havia registro nessa rubrica nos oito primeiros meses de 2025. Sem o refinanciamento, mas mantendo as demais categorias do orçamento, as receitas passaram de R$ 16,55 bilhões para R$ 19,83 bilhões, crescimento de 19,82%. Todos os percentuais são nominais, sem correção pela inflação.

A distinção importa porque o crédito destinado a refinanciar dívidas tem finalidade diferente da arrecadação de impostos e não representa, necessariamente, recursos adicionais disponíveis para obras ou serviços. Dos R$ 5,64 bilhões de aumento das receitas totais entre os dois períodos, aproximadamente 42% correspondem à entrada registrada nessa rubrica.

A arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria cresceu 10,08%, de R$ 4,66 bilhões para R$ 5,13 bilhões. As transferências correntes, que incluem repasses da União e de outras instituições públicas, avançaram 22,43% e chegaram a R$ 8,31 bilhões. Ambas integram as receitas correntes, que somaram R$ 15,40 bilhões.

Além dessas entradas, o balanço contabiliza R$ 2,86 bilhões em receitas de capital e R$ 1,58 bilhão em movimentações entre órgãos e entidades integrantes do orçamento estadual. Dentro das receitas de capital, R$ 2,57 bilhões vieram de operações de crédito, registradas separadamente dos R$ 2,36 bilhões destinados ao refinanciamento.

A reorganização da dívida também aparece nas despesas. O total liquidado subiu de R$ 16,36 bilhões para R$ 20,46 bilhões e inclui cerca de R$ 2 bilhões na rubrica de amortização da dívida e refinanciamento, sem valor equivalente no mesmo período do ano anterior. Despesa liquidada é aquela em que a administração já verificou o cumprimento da obrigação e reconheceu o direito do credor, embora o pagamento possa ainda não ter ocorrido.

Os investimentos liquidados alcançaram R$ 2,89 bilhões, ante R$ 2,21 bilhões até agosto de 2025. Consideradas todas as receitas e despesas liquidadas, o saldo positivo foi de aproximadamente R$ 1,74 bilhão. Esse resultado não equivale a dinheiro livre em caixa, pois inclui recursos com destinação específica e não resume todas as obrigações financeiras do Estado.

O Relatório de Gestão Fiscal mostra que a dívida consolidada passou de R$ 15,45 bilhões, no encerramento de 2025, para R$ 17,69 bilhões em agosto, alta de 14,6%. A dívida líquida, calculada após as deduções previstas no demonstrativo, como disponibilidades financeiras, teve aumento menor, de 1,8%, e chegou a R$ 13,59 bilhões.

Apesar do crescimento em valores absolutos, a relação entre a dívida líquida e a receita corrente líquida ajustada caiu de 71,35% para 63,37%. Esse indicador mede o tamanho das obrigações em relação à receita usada como referência para os limites de endividamento. Sua redução impede que o aumento do estoque da dívida, isoladamente, seja interpretado como deterioração da capacidade financeira.

Na audiência, a Secretaria da Fazenda afirmou que o Estado cumpriu as metas fiscais e manteve as despesas com pessoal e o endividamento abaixo dos limites legais.

Fonte: Secretaria da Fazenda do Piauí e demonstrativos do Siconfi/Tesouro Naciona