Funcionária de salão será indenizada em R$ 7 mil por comentário racista

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Uma funcionária de um salão de beleza de Belo Horizonte (MG) receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais após sofrer uma ofensa racista relacionada ao cabelo. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), que reconheceu a discriminação e responsabilizou as empresas pelo comportamento de um prestador de serviços do estabelecimento.

Foto: Reprodução

Segundo o processo, o homem afirmou à trabalhadora: “Hoje você está bonita, porque seu cabelo está preso. Cabelo ruim é igual bandido, só fica bonito preso”.

As empresas não negaram a declaração, mas alegaram que os comentários eram feitos em tom de brincadeira e também dirigidos a outras funcionárias. A proprietária do salão afirmou que havia advertido verbalmente o prestador de serviços e que os profissionais eram orientados a conhecer e assinar o código de conduta do estabelecimento.

O caso foi inicialmente julgado pela 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que fixou a indenização em R$ 20 mil. A trabalhadora recorreu para pedir o aumento do valor para R$ 50 mil, enquanto as empresas contestaram a condenação, argumentando que não havia comprovação de abalo psicológico e que a ofensa havia sido praticada por um prestador de serviços.

Ao analisar os recursos, o desembargador Fernando Rios Neto, então integrante da Sétima Turma do TRT-MG, concluiu que a declaração configurou discriminação racial e ultrapassou os limites de uma brincadeira.

“As ofensas revelam-se ofensivas e discriminatórias, ultrapassando os limites do razoável, pelo que são inaceitáveis em qualquer ambiente de trabalho”, afirmou o magistrado.

O relator destacou que o empregador tem o dever de garantir um ambiente de trabalho livre de discriminação e pode ser responsabilizado por condutas praticadas por prestadores de serviços. Também ressaltou que, nesse tipo de situação, o dano moral decorre da própria ofensa, sem necessidade de comprovar sofrimento psicológico.

Apesar de reconhecer a discriminação, o desembargador reduziu a indenização de R$ 20 mil para R$ 7 mil. Na definição do valor, considerou fatores como a duração de quatro meses do contrato de trabalho e o salário de R$ 1.936,21 recebido pela empregada.

A Sétima Turma manteve a rescisão indireta do contrato, modalidade em que o trabalhador encerra o vínculo por falta grave do empregador e preserva direitos semelhantes aos de uma demissão sem justa causa.

Os desembargadores também rejeitaram, por unanimidade, o pedido da funcionária para elevar a indenização a R$ 50 mil.

O processo foi levado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde ainda aguarda julgamento.

Fonte: Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.