Rafael Fonteles anuncia mudanças na estrutura administrativa do Governo do Piauí

Proposta prevê a criação de novas superintendências e coordenarias

Por Redação, 12/11/2026 11:45

O governador Rafael Fonteles anunciou que enviará à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei para promover uma reorganização administrativa na estrutura do Governo do Estado. A proposta prevê o desmembramento de secretarias, a criação de superintendências e coordenadorias e a divisão de órgãos, sem aumentar o número de cargos comissionados.

Foto: Governo do Piauí

Rafael Fonteles

Segundo o governador, as mudanças foram planejadas com base nas prioridades estabelecidas no novo Plano de Governo, escolhido pela população nas últimas eleições. O objetivo, conforme a publicação, é adequar a estrutura administrativa às ações previstas pela gestão.

Entre as alterações, está a transformação da Superintendência da Pessoa Idosa, atualmente vinculada à Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), em Coordenadoria da Pessoa Idosa. O novo órgão ficará responsável por coordenar o Pacto pela Pessoa Idosa.

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) também será desmembrada da SASC. Dentro da nova estrutura, a Superintendência dos Povos Originários será separada da Superintendência da Igualdade Racial. Já a Diretoria de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ passará a ter status de superintendência.

Na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), a Coordenação de Proteção Animal e a Diretoria de Recursos Hídricos serão transformadas em superintendências.

A proposta também prevê a criação da Superintendência do Pacto pelo Empreendedorismo, na Secretaria do Planejamento (SEPLAN), e da Coordenação do Pacto Mais Formação, Mais Renda, na Secretaria de Governo (SEGOV). As duas estruturas serão responsáveis por atuar nos pilares do Pacto pela Economia, apontado por Fonteles como eixo principal do Plano de Governo.

Outra mudança será a divisão da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios (CDTER) em coordenadorias regionais. De acordo com o governador, a medida pretende ampliar a presença do Governo do Estado nos Territórios de Desenvolvimento.

Por fim, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTES) será desmembrada da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital (SIA).

Fonteles afirmou que a reorganização não resultará no aumento do número de cargos comissionados, identificados como DAS e DAC. O governador, no entanto, não informou na publicação quando o projeto será encaminhado à Alepi.

Fonte: Portal AZ