Lei Rouanet atinge recorde histórico em 2026

Maior captação e projetos marcam ano eleitoral

Em 2026, a Lei Rouanet alcançou um marco inédito, registrando o maior número de projetos culturais e captação de recursos desde sua criação em 1991. Segundo dados do Ministério da Cultura (MinC), foram contabilizados 25.650 projetos e R$ 1,67 bilhão captados até outubro.

Este crescimento é impulsionado por uma participação mais abrangente de regiões antes subrepresentadas, como Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O aumento no número de propostas chegou a 11,6% comparado ao ano anterior, enquanto a captação teve um acréscimo de 3,5%.

Programas como Rouanet Norte, Nordeste e Centro-Oeste contribuíram significativamente para esse avanço. Entre 2023 e 2025, o Centro-Oeste viu os valores captados saltarem de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões. No Norte, a alta foi de 84,8%, com valores passando de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões. Já no Nordeste, a captação subiu de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões.

A Lei Rouanet permite que empresas e indivíduos destinem parte do Imposto de Renda devido para apoiar projetos culturais aprovados pelo MinC. Esses projetos são inscritos no sistema Salic por artistas e instituições culturais e passam por análise técnica antes da autorização para captar recursos.

O prazo final para submissão de propostas foi em 31 de outubro. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste juntas apresentaram um crescimento significativo no número de propostas submetidas.

Criada em homenagem ao diplomata Sérgio Paulo Rouanet e sancionada pelo presidente Fernando Collor em dezembro de 1991, a Lei Rouanet continua sendo o principal mecanismo federal de incentivo à cultura no Brasil.

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