STM deve julgar perda de patente de Bolsonaro sob nova presidência

Leonardo Puntel, indicado pelo ex-presidente, deve assumir o comando da Corte em dezembro

Por Redação, 07/11/2026 14:05

O Superior Tribunal Militar (STM) deve analisar, em 2027, os processos que podem resultar na perda de posto e patente de militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento deverá ocorrer sob a presidência do almirante de esquadra Leonardo Puntel, que foi indicado por Bolsonaro para integrar a Corte em 2020. A previsão é que Puntel seja escolhido para comandar o tribunal em eleição marcada para dezembro deste ano.

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A mudança na presidência também terá impacto na composição dos votos. Isso porque o presidente do STM é responsável por definir a data dos julgamentos, mas não participa normalmente das votações, exceto em caso de empate. Com a saída de Puntel da posição de ministro votante para assumir a presidência, o voto da atual presidente, Maria Elizabeth Rocha, deverá entrar na análise dos processos. A magistrada já fez manifestações públicas críticas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e à participação de militares em tentativas de ruptura institucional.

A expectativa de julgamento apenas no próximo ano está relacionada à tramitação dos processos. As defesas solicitaram novas diligências e apresentação de provas, o que prolongou a fase de instrução. Em junho, o STM estabeleceu um novo procedimento para esses casos, permitindo a inclusão de documentos produzidos no STF e declarações escritas de testemunhas abonatórias, destinadas a apresentar informações sobre a conduta e a reputação dos militares. Depois da conclusão dessa etapa, os relatores deverão elaborar os votos, que passarão pela análise de revisores antes de serem levados ao plenário.

Outro fator que pode influenciar o andamento das ações é a discussão, no Congresso Nacional, de propostas de indulto ou anistia aos condenados pelos atos golpistas. Integrantes do tribunal acompanham as movimentações políticas, já que eventual aprovação dessas medidas poderia alterar o cenário dos julgamentos militares. Enquanto não há decisão definitiva sobre a perda de posto e patente, os condenados continuam recebendo remuneração relacionada à carreira militar. No caso de Bolsonaro, o valor líquido informado pela CNN é de R$ 9.529,57.

Fonte: CNN Brasil